Adesão ao MMM

sexta, 05 de novembro de 2021 Voltar

CNM e MMM participam de audiência pública para aprimorar combate à violência política contra a mulher

05112021 EVENTO CNMP MULHERESA Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), marcou presença em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 4 de novembro, com o intuito de ouvir integrantes do judiciário e a sociedade civil para aprimorar a atuação no combate à violência política contra a mulher.

A audiência foi dividida em cinco blocos, todos nomeados em homenagem a personalidades representativas da luta feminina por espaço na política brasileira. O primeiro bloco, por exemplo, levou o nome da primeira prefeita brasileira e da América Latina, Alzira Soriano.

Com a participação da CNM, o terceiro bloco, nomeado Bertha Luz, fez referência à bióloga que lutou pelo direito das mulheres, como o voto. Representando a entidade municipalista, a técnica da área de Mulheres e Juventude da Confederação, Thaís Mendes, apontou os efeitos da violência contra a mulher na desigualdade de gênero entre os eleitos e candidatos a cargos políticos.
“A violência política contra as mulheres, me arrisco a dizer, é talvez o principal obstáculo para conquistar uma representação igualitária para homens e mulheres. E não apenas das eleitas, as candidatas também desistem no meio do caminho, porque a caminhada trilhada é desigual. É fundamental a soma de esforços para garantir não apenas o acesso e a participação como também a permanência na política para as mulheres de todo país”, destacou.

As discussões chamaram atenção para a necessidade de canais de denúncia mais rígidos, onde as mulheres vítimas de alguma violência política se sintam seguras para realização da denúncia e possam acompanhar o processo. Também foi destaque a necessidade de incluir as mulheres candidatas e as que não possuem cargos eletivos, mas atuam na política, entre as beneficiárias da Lei 14.192/21, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

Além de representantes do Judiciário e do Ministério Público, também participaram do evento parlamentares, pesquisadores da área e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e do governo federal.

Homenageadas
Além da primeira prefeita, Alzira Soriano, e da ativista Bertha Luz, também foram homenageadas nos blocos: a primeira mulher eleita deputada federal no Brasil, Carlota Pereira Queiróz; a primeira parlamentar negra eleita, Antonieta de Barros; e a primeira mulher a ocupar um lugar no Senado Federal depois da Princesa Isabel, Eunice Michelis.

Assista aqui a audiência na íntegra.

Novembro Laranja
A campanha Novembro Laranja - que tem ação durante 16 dias do mês e, por isso, é chamado de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres - foi criada em 1991 por 23 lideranças femininas reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), tratando de uma mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres.

Atualmente, mais de 159 países celebram e chamam atenção para a temática durante os 16 dias em que a ação acontece. No Brasil, no entanto, a campanha começa em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, e finaliza em 10 de dezembro, tendo duração de 21 dias. No resto do mundo a campanha tem início em 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Da Agência CNM de Notícias, com informações do CNMP
Foto: Divulgação CNMP