A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência termina nesta segunda-feira, 8 de fevereiro. A campanha começou no dia 1º e atende às determinações da Lei 13.798/2019, que acrescentou artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente para instituir a&c...
"A estrutura e a gestão do setor cultural podem ser feitas por meio da instituição e da implementação do sistema municipal de cultura e dos respectivos elementos constitutivos". Essa explicação foi tirada da cartilha Cultura: O que os novos gestores precisam saber?, que ...
As mulheres negras são as que mais sofrem com discriminação em relação ao gênero e à cor. Levantamentos feitos por institutos e destacados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira, 20 de novembro, data em que é cel...
As eleições municipais de 2020 realizadas no último domingo mostram aumento da representatividade das minorias nos espaços de poder. As mulheres conquistaram mais espaço, com crescimento de 11,47% para 12,2% de prefeitas eleitas no primeiro turno e de 13,5% para 16% de vereadoras. O M...
Foi lançada nesta sexta-feira, 6 de novembro, uma iniciativa que que reúne dados e estudos inéditos sobre a participação de mulheres brasileiras na política. A plataforma Mulheres nas Eleições foi lançada pelo Instituto Alziras e conta com o apoio da Confed...
Com a proximidade das eleições municipais, marcadas para 15 de novembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu nesta sexta-feira, 30 de outubro, um debate sobre a importância da participação feminina na política municipal. O Bate-papo contou c...
Durante o mês de outubro, a Câmara dos Deputados promoverá uma campanha para alertar sobre os principais tipos de violência contra mulheres no contexto das eleições municipais. A campanha também incentiva denúncias por meio do Ligue 180, do governo federal; e do Fale...
Lançada no última sexta-feira, 25 de setembro, a cartilha Mais Mulheres na Política - Eleições 2020 apresenta orientações sobre planejamento, campanhas e outros temas sobre a importância de se elegerem mulheres. Com objetivo de orientar candidatas e estimular ...
A divisão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão serão proporcionais ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral. A regra fixada pelo Plenário do Tribunal Superior Ele...
Nesta quarta-feira, 26 de agosto, é celebrado internacionalmente o Dia da Igualdade Feminina. A data, celebrada inicialmente nos Estados Unidos (EUA), representa mais um marco histórico das lutas das mulheres pelo sufrágio feminino, por direitos civis, por representatividade política e por i...
Parceira da campanha, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou o lançamento da 5ª edição do Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, nesta quarta-feira, 29 de julho, no Palácio do Planalto. A iniciativa da Organização das Naçõ...
Permitir o registro de ocorrências pela internet e garantir mecanismos de prevenção e repressão à violência doméstica e familiar, durante o período de isolamento social, é uma das novidades trazidas pela Lei 14.022/2020. Sancionada no dia 8 de julho, a legisl...
